Contrato Padrão Entre Comprador e Vendedor

Data de Vigência: 31 de maio de 2025.

Este contrato padrão entre o Comprador e o Vendedor estabelece os termos que regem cada transação entre um Comprador e um Vendedor na FeetClub.

Este contrato de vendedor é celebrado entre a FeetClub, uma sociedade francesa ("FeetClub"), e você, a pessoa física ou jurídica que se cadastra como vendedor ("Vendedor").

A FeetClub detém e opera o website de compartilhamento de conteúdo de mídia social conhecido como feet.club ("Website"), que fornece aos vendedores soluções de cobrança, mídia publicitária, armazenamento, hospedagem e espaço web virtual (coletivamente, "Serviços") por meio de uma interface web proprietária para publicar seu conteúdo e interagir com compradores ("Compradores") para comunicação pessoal e entretenimento.

O Vendedor deseja usar o Website e os Serviços para monetizar o conteúdo do Vendedor e interagir com os Compradores.

As partes, portanto, concordam com o seguinte:

1. Aplicabilidade. Os Termos de Serviço do Website estabelecem os termos gerais do uso do Website pelo Vendedor. Este contrato rege o uso do Website e dos Serviços pelo Vendedor para monetizar o conteúdo do Vendedor e interagir com os Compradores. Se houver qualquer inconsistência entre as disposições deste contrato e os Termos de Serviço do Website, as disposições deste contrato prevalecerão.

2. Inscrição

   1. Elegibilidade. O Vendedor deve ser (a) uma pessoa física que (i) tenha pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade, se superior) e (ii) tenha capacidade legal para celebrar contratos juridicamente vinculantes; ou (b) uma pessoa jurídica que (i) esteja devidamente constituída em sua jurisdição de constituição e (ii) tenha o poder e a autoridade para celebrar contratos juridicamente vinculantes.

   2. Cadastro. Para se cadastrar, o Vendedor deve preencher o formulário de cadastro de Vendedor e enviar uma cópia de um documento de identificação com foto válido emitido pelo governo do Vendedor (em cores) que contenha o nome legal completo, a data de nascimento e a data de validade do Vendedor (ou, se for uma pessoa jurídica, do proprietário), para fins de verificação de idade e identidade. Se o Vendedor residir nos EUA, o Vendedor também deve enviar um Formulário W-9 preenchido. Se o Vendedor residir fora dos EUA, o Vendedor deve enviar um Formulário W-8BEN preenchido. O Vendedor autoriza a FeetClub a verificar a validade do documento de identificação com foto emitido pelo governo do Vendedor (ou, se for uma pessoa jurídica, do proprietário) junto a um serviço de verificação de terceiros.

   3. Declarações de Fato. Ao se cadastrar, o Vendedor declara que os seguintes fatos são verdadeiros: (a) todas as informações de cadastro da conta são precisas; (b) se o Vendedor possuía anteriormente uma conta, a antiga conta do Vendedor não foi encerrada ou suspensa pela FeetClub por violação deste contrato ou dos Termos de Serviço; (c) o cadastro do Vendedor é para uso próprio do Vendedor, e o Vendedor não deve, de outra forma, vender, alugar ou transferir sua conta para outra pessoa; e (d) o Vendedor não deve usar nenhum provedor de pagamento terceirizado para aceitar pagamentos por quaisquer Ofertas de Vendedor.

3. Taxas de Serviço. A FeetClub cobra do Vendedor uma taxa de serviço igual a 20% de todos os Pagamentos de Comprador feitos ao Vendedor (excluindo qualquer elemento de Imposto do Pagamento de Comprador) pelo uso do Website e dos Serviços ("Taxa de Serviço"). Os Vendedores que assinaram o Plano Pro beneficiam-se de uma Taxa de Serviço reduzida de 0%. A FeetClub paga os 100% restantes do Pagamento de Comprador (excluindo qualquer elemento de Imposto do Pagamento de Comprador) ao Vendedor ("Ganhos do Vendedor"). A Taxa de Serviço inclui os custos de fornecimento, manutenção e operação do Website e de armazenamento do Conteúdo do Vendedor. A FeetClub deduz a Taxa de Serviço do Pagamento de Comprador, e a FeetClub paga os Ganhos do Vendedor ao Vendedor na forma descrita na seção 8.1. Para os fins deste contrato:

   1. "Pagamento de Comprador" significa todos os pagamentos feitos por um Comprador a um Vendedor (a) em conexão com uma Transação Comprador/Vendedor, ou (b) por meio de uma gorjeta para um Vendedor;

   2. "Transação Comprador/Vendedor" significa qualquer transação entre um Comprador e um Vendedor no Website pela qual é concedido acesso às Ofertas de Vendedor, inclusive de qualquer uma das seguintes formas: (a) pagamentos feitos por um Comprador para visualizar o Conteúdo de Vendedor pay-per-view ou pay-per-media de um Vendedor, e (b) o uso pelo Comprador da função de interação do Comprador na conta de um Vendedor.

4. Taxa de Plataforma. Além da Taxa de Serviço, o Vendedor deve pagar à FeetClub uma taxa de plataforma de US$ 9,99 por mês ("Taxa de Plataforma"). A Taxa de Plataforma garante que todos os vendedores que usam o Website levem a sério a venda de seu Conteúdo de Vendedor no Website. A FeetClub usa a Taxa de Plataforma para fins de marketing para atingir potenciais compradores e para sorteios semanais em dinheiro, nos quais a FeetClub compra o conteúdo de vendedores que interagem com a FeetClub nas redes sociais e estão ativos no Website. O Vendedor deve ter um cartão de crédito válido cadastrado para que a FeetClub deduza a Taxa de Plataforma. A FeetClub deduzirá automaticamente a Taxa de Plataforma antecipadamente a cada período.

5. Direitos de Propriedade da Empresa; Licença Limitada

   1. Propriedade. Exceto pelo Conteúdo do Vendedor, o conteúdo, os dados e os materiais do Website, incluindo o texto, os gráficos, os recursos interativos, os logotipos, as imagens, as fotos, o áudio (por exemplo, música e outros sons), os vídeos, o software e todos os demais materiais audíveis, visuais ou baixáveis, bem como a seleção, organização, coordenação, compilação e a aparência e a sensação gerais do Website (coletivamente, "Materiais"), são propriedade intelectual da FeetClub, de seus licenciadores e de seus fornecedores. As leis francesas de direitos autorais, identidade visual, patentes, marcas registradas e outras leis protegem o Website, os Serviços e os Materiais. Os direitos de propriedade e todos os direitos sobre o Website, os Serviços e os Materiais permanecem com a FeetClub, seus licenciadores ou seus fornecedores, conforme o caso. O Vendedor não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre o Website, os Serviços ou os Materiais. Exceto quando a FeetClub autorizar expressamente por escrito, o Vendedor não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir o Website, os Serviços ou qualquer um dos Materiais. Se, com autorização, o Vendedor baixar ou imprimir uma cópia de quaisquer Materiais para uso pessoal do Vendedor, o Vendedor deve manter todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade. A FeetClub reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos sobre o Website, os Serviços e os Materiais.

   2. Licença Limitada. A FeetClub concede ao Vendedor, pelo presente, uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável (exceto conforme estabelecido neste contrato), revogável e limitada para acessar e usar o Website, os Materiais, os Serviços e o software relacionado exclusivamente sob este contrato, incluindo o direito de criar um perfil, fazer upload de conteúdo, vender conteúdo e outras ofertas por meio do Website, e interagir com Compradores por meio do Website e dos Serviços Interativos. A FeetClub proíbe qualquer uso que não seja o permitido por este contrato.

   3. Disponibilidade do Website. A FeetClub pode alterar, remover ou descontinuar qualquer parte do Website, dos Serviços ou dos Materiais, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, e a FeetClub não será responsável perante o Vendedor de forma alguma por possíveis consequências dessas alterações.

6. Conta do Vendedor

   1. Criação da Conta. Durante o processo de cadastro, o Vendedor criará uma conta fornecendo à FeetClub informações precisas, conforme solicitado pelo formulário de cadastro. O Vendedor deve fornecer um endereço de e-mail válido, um nome de usuário e uma senha. A senha do Vendedor deve ser exclusiva (ou seja, diferente daquelas que o Vendedor usa em outros websites) e deve estar em conformidade com os requisitos técnicos do Website para a composição de senhas. O Vendedor não deve selecionar um nome de usuário que seja ofensivo ou que infrinja a marca de serviço, marca registrada ou nome comercial de outra pessoa.

   2. Responsabilidade pela Conta. O Vendedor é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Além disso, o Vendedor é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta, incluindo quaisquer atos ou omissões de quaisquer pessoas autorizadas que o Vendedor adicione à sua conta. O Vendedor notificará prontamente a FeetClub sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

   3. Responsabilidade por Uso Indevido da Conta. A FeetClub não será responsável por qualquer perda que o Vendedor possa sofrer devido ao uso de sua senha ou conta por terceiros, com ou sem o conhecimento do Vendedor. O Vendedor poderá ser responsabilizado por perdas incorridas pela FeetClub ou por outra pessoa devido ao uso de sua conta ou senha por terceiros.

   4. Uso de Outras Contas. O Vendedor não deve usar a conta de ninguém mais a qualquer momento.

   5. Segurança da Conta. A FeetClub preza pela integridade e segurança das informações pessoais do Vendedor. Mas a FeetClub não pode garantir que pessoas não autorizadas nunca conseguirão burlar as medidas de segurança do Website ou usar quaisquer dados pessoais que o Vendedor fornecer à FeetClub para fins impróprios. Consequentemente, o Vendedor reconhece que envia dados pessoais por sua própria conta e risco.

7. Ofertas de Vendedor

   1. Perfil do Vendedor. O Vendedor criará um perfil ("Perfil do Vendedor") no Website para exibir e oferecer diversos conteúdos e serviços à venda, incluindo vídeos, fotos, linha do tempo, histórias diárias, mensagens, chat e quaisquer outros recursos pagos disponíveis agora ou no futuro (coletivamente, "Ofertas de Vendedor"). Qualquer imagem ou foto usada como foto de perfil ou avatar no Perfil do Vendedor deve refletir com precisão a aparência do Vendedor.

   2. Conteúdo do Vendedor. O Vendedor pode criar, fazer upload, enviar ou exibir diversas mídias, conteúdos e materiais de criação própria do Vendedor para ou por meio de sua conta, incluindo fotos, vídeos, áudio (por exemplo, música e outros sons), dados, texto (como comentários e hashtags), metadados, imagens, recursos interativos, emojis, GIFs, memes e qualquer outro material (coletivamente, "Conteúdo do Vendedor"). A FeetClub não controla e não controlará a forma ou os meios pelos quais o Vendedor cria ou publica o Conteúdo do Vendedor, incluindo o horário e o local de criação ou publicação do Conteúdo do Vendedor. Os Vendedores determinam exclusivamente o cronograma e os métodos, detalhes e meios de criação e publicação do Conteúdo do Vendedor. O Vendedor deve fornecer, às suas próprias custas, todas as roupas, maquiagem, acessórios, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários para produzir o Conteúdo do Vendedor. O Vendedor reconhece que a FeetClub apenas fornece ao Vendedor os meios para distribuir o Conteúdo do Vendedor por meio do Website. O Conteúdo do Vendedor não deve incluir propriedade intelectual de terceiros (como material protegido por direitos autorais) a menos que o Vendedor tenha uma licença ou consentimento por escrito dessa pessoa ou esteja de outra forma legalmente autorizado a fazê-lo (ou seja, uso justo). Ao fazer upload do Conteúdo do Vendedor, o Vendedor (a) consente em ser retratado no Conteúdo do Vendedor; (b) consente em permitir a distribuição pública do Conteúdo do Vendedor e em fazer upload do Conteúdo do Vendedor para o Website; e (c) se o Conteúdo do Vendedor for disponibilizado para download por Compradores ou outros usuários, consente em ter o Conteúdo do Vendedor baixado.

   3. Política de Conteúdo de Vendedor em Coautoria

      1. Se o Vendedor fizer upload para sua conta de Conteúdo de Vendedor que retrate qualquer outra pessoa além do Vendedor ou em adição a ele (mesmo que essa pessoa não possa ser identificada a partir do Conteúdo do Vendedor) ("Conteúdo de Vendedor em Coautoria"), o Vendedor garante à FeetClub que cada indivíduo mostrado em qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria carregado para a conta do Vendedor é (i) um Vendedor no Website; ou (ii) um adulto que consente, e que o Vendedor verificou a identidade e a idade de cada um desses indivíduos e fornecerá documentos comprobatórios conforme a FeetClub possa solicitar a seu critério.

      2. O Vendedor garante ainda que obteve e mantém em registro o consentimento por escrito de cada indivíduo mostrado no Conteúdo de Vendedor em Coautoria do Vendedor de que esse indivíduo: (i) deu seu consentimento expresso, prévio e plenamente informado quanto à sua aparição no Conteúdo de Vendedor em Coautoria; (ii) consentiu em permitir a distribuição pública do Conteúdo de Vendedor em Coautoria no qual aparece e em fazer upload do Conteúdo de Vendedor em Coautoria para o Website; e (iii) se o Conteúdo de Vendedor em Coautoria for disponibilizado para download por Compradores ou outros usuários, consentiu em ter o Conteúdo de Vendedor em Coautoria baixado.

      3. Além das confirmações nas seções 7.3(7.3.1) e 7.3(7.3.2), se o Vendedor fizer upload de Conteúdo de Vendedor em Coautoria em que as outras pessoas que aparecem no Conteúdo de Vendedor em Coautoria mantenham uma conta de Vendedor no Website, o Vendedor deve marcar a(s) conta(s) FeetClub de qualquer pessoa que apareça no Conteúdo de Vendedor em Coautoria e que possa ser identificada a partir dele.

      4. Se qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria for uma obra de autoria conjunta, o Vendedor é o único responsável por obter quaisquer licenças ou consentimentos exigidos de quaisquer outros coautores do Conteúdo de Vendedor em Coautoria que sejam suficientes para permitir que esse Conteúdo de Vendedor em Coautoria seja carregado e disponibilizado no Website.

      5. O Vendedor reconhece que a FeetClub somente providenciará o pagamento dos Ganhos do Vendedor à conta na qual o Conteúdo de Vendedor em Coautoria for carregado. O Vendedor que faz upload do Conteúdo de Vendedor em Coautoria é o único responsável por dividir e distribuir qualquer receita gerada pelo Conteúdo de Vendedor em Coautoria entre os indivíduos retratados nesse Conteúdo de Vendedor em Coautoria. Qualquer acordo de partilha de receita desse tipo é um acordo independente e privado entre o Vendedor e esses indivíduos, e a FeetClub não é responsável por fornecer ou fazer cumprir tais acordos. O Vendedor reconhece que não tem direito a quaisquer Ganhos do Vendedor obtidos sobre qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria no qual o Vendedor apareça, mas que esteja publicado na conta de outro Vendedor. Se o Vendedor publicar Conteúdo de Vendedor em Coautoria em sua conta, a FeetClub pode exigir que o Vendedor forneça informações legais válidas e completas de todos os indivíduos que aparecem no Conteúdo de Vendedor em Coautoria. Se o Vendedor deixar de fornecer qualquer informação solicitada pela FeetClub, mediante solicitação, a FeetClub pode adotar uma ou mais das seguintes medidas: (i) excluir o Conteúdo de Vendedor em Coautoria, (ii) restringir os direitos e permissões do Vendedor para publicar como Vendedor, (iii) encerrar a conta do Vendedor, ou (iv) reter qualquer parte dos Ganhos do Vendedor obtidos, mas ainda não pagos ao Vendedor.

      6. O Vendedor isenta a FeetClub, pelo presente, e não apresentará quaisquer reivindicações contra a FeetClub decorrentes de ou relacionadas ao Conteúdo de Vendedor em Coautoria. O Vendedor apresentará todas as reivindicações decorrentes de ou relacionadas ao Conteúdo de Vendedor em Coautoria contra o Vendedor que publicou o Conteúdo de Vendedor em Coautoria ou contra os indivíduos que apareceram no Conteúdo de Vendedor em Coautoria (conforme aplicável).

      7. Se o Vendedor for retratado em qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria que outro vendedor em cuja conta o Vendedor esteja tenha carregado, a qualquer momento, o Vendedor tem a possibilidade de solicitar à FeetClub a remoção desse Conteúdo de Vendedor em Coautoria do Website. Na prática, a política geral da FeetClub é, e as ações que a FeetClub sempre tomou até hoje têm sido, remover imediatamente qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria que o Vendedor solicitar à FeetClub que remova. Se, em uma circunstância rara, isso não ocorrer, então a política da FeetClub é que, uma vez acionada, a FeetClub, por meio de um processo razoável, confirmará que o consentimento apropriado foi obtido e, de outra forma, revisará o Conteúdo de Vendedor em Coautoria para verificar se ele é ilegal ou se, de outra forma, deixa de cumprir este contrato. Se o consentimento exigido e outra conformidade necessária não puderem ser estabelecidos, ou se a pessoa retratada no Conteúdo de Vendedor em Coautoria puder demonstrar que o consentimento é nulo sob a lei aplicável, a FeetClub removerá esse Conteúdo de Vendedor em Coautoria com efeito imediato. Se a FeetClub discordar de que nenhum consentimento exigido foi obtido (ou de que o consentimento é nulo sob a lei aplicável), e a FeetClub concluir que o Conteúdo de Vendedor em Coautoria não é ilegal e que o Conteúdo de Vendedor em Coautoria está em conformidade com este contrato, então a FeetClub permitirá que essa discordância seja resolvida por um órgão neutro, às custas da FeetClub.

   4. Requisitos de Manutenção de Registros

      1. O Vendedor deve obter e manter em registro o consentimento por escrito de todas as pessoas (incluindo o Vendedor) retratadas no Conteúdo do Vendedor, específico para as seguintes áreas: (i) consentimento para ser retratado no Conteúdo do Vendedor; (ii) consentimento para permitir a distribuição pública do Conteúdo do Vendedor e o upload do Conteúdo do Vendedor para o Website; e (iii) se o Conteúdo do Vendedor for disponibilizado para download por Compradores ou outros usuários, consentimento para ter o Conteúdo do Vendedor baixado.

      2. O Vendedor deve verificar a identidade e a idade de todas as pessoas retratadas no Conteúdo do Vendedor para garantir que todas as pessoas retratadas sejam adultas e deve ser capaz de fornecer documentos comprobatórios à FeetClub mediante solicitação.

   5. Serviços Interativos. O Vendedor pode usar diversos recursos interativos, incluindo chat, mensagens, e-mail, linha do tempo e seções de comentários (coletivamente, "Serviços Interativos") destinados a fomentar interações entre o Vendedor e os Compradores. O Vendedor é responsável por todo o feedback transmitido pelos Compradores por meio dos Serviços Interativos. A FeetClub não é obrigada a revisar, endossar, policiar ou fazer cumprir quaisquer relacionamentos ou interações entre o Vendedor e qualquer Comprador que utilize os Serviços Interativos. A FeetClub também não é obrigada a resolver qualquer disputa entre o Vendedor e qualquer Comprador ou qualquer outra pessoa, exceto conforme a Política de Reclamações estabelecida na Seção 30.17 dos Termos de Serviço do Website.

   6. Política de Uso Aceitável. A FeetClub oferece o Website como um lugar onde os Vendedores podem expressar sua criatividade e monetizar seu conteúdo. Mas os Vendedores devem respeitar a seguinte política de uso aceitável ("Política de Uso Aceitável"), ou poderão enfrentar suspensão ou encerramento. O Vendedor reconhece que é o único responsável pelo Conteúdo do Vendedor que oferece, publica, transmite ou disponibiliza no ou por meio do Website. O Perfil do Vendedor, o Conteúdo do Vendedor, as Ofertas de Vendedor e os Serviços Interativos não devem:

      1. Retratar, discutir, facilitar, promover, anunciar ou solicitar qualquer atividade que seja ilegal ou que de outra forma viole os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável, ou defender, discutir, facilitar, promover, anunciar, solicitar ou auxiliar qualquer atividade que viole a lei aplicável, incluindo prostituição, serviços de acompanhantes ou tráfico sexual.

      2. Conter qualquer material prejudicial, ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, odioso, inflamatório ou de outra forma censurável.

      3. Promover a violência ou a discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.

      4. Conter ou promover nudez, atos sexualmente explícitos, pornografia ou qualquer conteúdo que viole a política de conteúdo da FeetClub.

      5. Retratar, promover ou conter qualquer conteúdo envolvendo menores, violência, automutilação ou qualquer outro material que seja ilegal, prejudicial ou que seria considerado obsceno sob os padrões ou a lei comunitária aplicável.

      6. Conter conteúdo sexual não solicitado ou linguagem não solicitada que objetifique sexualmente outra pessoa de forma não consentida ou que contenha conteúdo sexual falso ou manipulado relativo a outra pessoa (incluindo "deepfakes").

      7. Promover, retratar ou constituir o compartilhamento não consensual de imagens privadas ("pornografia de vingança"), sendo qualquer material que apresente qualquer indivíduo que não tenha dado consentimento prévio, expresso e plenamente informado para que esse material (i) seja tirado, capturado ou de outra forma memorizado; ou (ii) seja publicado e compartilhado no Website ou nos Serviços Interativos.

      8. Promover ou retratar armas de fogo, armas ou quaisquer produtos cuja venda, posse ou uso esteja sujeito a proibições ou restrições.

      9. Promover ou retratar álcool ou drogas (independentemente de legalização ou descriminalização) ou parafernália de drogas.

      10. Infringir qualquer patente, marca de serviço, marca registrada, nome comercial, direito autoral, segredo comercial ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade de qualquer outra pessoa.

      11. Violar os direitos legais (incluindo os direitos de imagem e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob a lei aplicável ou que de outra forma possa estar em conflito com este contrato, ou com os Termos de Serviço do Website.

      12. Ser suscetível de enganar qualquer pessoa.

      13. Causar aborrecimento, inconveniente ou ansiedade desnecessária ou ser suscetível de perturbar, constranger, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa.

      14. Passar-se por qualquer pessoa ou deturpar a identidade do Vendedor ou a afiliação com qualquer indivíduo ou organização.

      15. Exibir quaisquer números de telefone, endereços residenciais, sobrenomes, endereços de e-mail, URLs ou quaisquer informações confidenciais de qualquer pessoa.

      16. Exibir qualquer conteúdo com informações confidenciais ou de identificação pessoal.

      17. Fazer ofertas, anúncios ou propostas não solicitadas, ou enviar correio indesejado ou spam a outros usuários, incluindo publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outro material de solicitação, envio em massa de publicidade comercial, correntes, anúncios informativos, pedidos de caridade e petições para assinaturas.

      18. Dar a impressão de que emana de ou é endossado pela FeetClub ou por qualquer outro indivíduo ou entidade, se este não for o caso.

      19. Conter material tecnicamente prejudicial, incluindo vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Troia, worms, malware, ransomware, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outros softwares maliciosos ou dados prejudiciais.

   7. Revisão Pré-Publicação e Monitoramento em Tempo Real do Conteúdo do Vendedor. A FeetClub revisa todo o Conteúdo do Vendedor que não seja ao vivo antes de ser publicado no Website para garantir que o Conteúdo do Vendedor não seja ilegal e não viole de outra forma a 7.6 Política de Uso Aceitável, os Termos de Serviço do Website, os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável.

   8. Aplicação e Investigações

      1. A FeetClub pode adotar qualquer uma das seguintes medidas a qualquer momento:

         1. Remover ou bloquear o Perfil do Vendedor ou qualquer Conteúdo do Vendedor por qualquer motivo ou sem motivo, a critério exclusivo da FeetClub. Os motivos para rejeição podem incluir os casos em que a FeetClub acredita que o Perfil do Vendedor ou o Conteúdo do Vendedor é ilegal, viola este contrato ou viola os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável.

         2. Tomar qualquer medida relativa ao Conteúdo do Vendedor que a FeetClub considere necessária ou apropriada a seu critério exclusivo, inclusive se a FeetClub acreditar que o Conteúdo do Vendedor é ilegal, viola este contrato, infringe qualquer direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa, ameaça a segurança pessoal dos usuários do Website ou do público, poderia criar responsabilidade para a FeetClub, ou de outra forma viola os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável.

         3. Divulgar a identidade do Vendedor ou outras informações sobre o Vendedor, se exigido pela lei aplicável ou por ordem judicial (inclusive por intimação), a qualquer pessoa que alegue que o Conteúdo do Vendedor viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade ou imagem.

         4. Tomar as medidas legais cabíveis, incluindo o encaminhamento às autoridades policiais, por qualquer uso ilegal ou não autorizado do Website, incluindo a publicação de Conteúdo de Vendedor ilegal ou não autorizado. A FeetClub pode buscar quaisquer recursos legais contra o Vendedor por violação deste contrato, inclusive se o Vendedor se envolver em qualquer conduta proibida pela 7.6 Política de Uso Aceitável, pelos Termos de Serviço do Website, ou se o Vendedor de outra forma se envolver em qualquer atividade que seja ilegal ou fraudulenta. A FeetClub também denunciará qualquer Conteúdo de Vendedor que possa ser considerado explorador de crianças de qualquer forma à CyberTipline do National Center for Missing and Exploited Children e a quaisquer outros órgãos legais e regulatórios aplicáveis.

         5. Suspender ou encerrar a conta do Vendedor ou o acesso a qualquer parte do Website por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo violação deste contrato, envolvimento em qualquer atividade que seja ilegal ou fraudulenta, ou de outra forma violação dos padrões das associações de cartões de crédito ou da lei aplicável.

      2. É política da FeetClub suspender o acesso a qualquer Conteúdo do Vendedor de que a FeetClub tome conhecimento e que possa não estar em conformidade com este contrato, com os Termos de Serviço do Website, com quaisquer padrões das associações de cartões de crédito ou com a lei aplicável, enquanto investiga a suspeita de não conformidade ou ilegalidade desse Conteúdo do Vendedor. Se a FeetClub suspender o acesso a qualquer Conteúdo do Vendedor, o Vendedor pode solicitar uma revisão da decisão da FeetClub de suspender o acesso ao Conteúdo do Vendedor relevante, entrando em contato com a FeetClub em [email protected]. Após investigar a suspeita de não conformidade ou ilegalidade do Conteúdo do Vendedor relevante, a FeetClub pode tomar qualquer medida que considere apropriada, inclusive restabelecer o acesso ao Conteúdo do Vendedor ou remover permanentemente ou desabilitar o acesso ao Conteúdo do Vendedor relevante sem necessidade de obter qualquer consentimento do Vendedor e sem dar aviso prévio ao Vendedor. O Vendedor deve, às suas próprias custas, fornecer prontamente à FeetClub toda a assistência razoável (inclusive fornecendo à FeetClub cópias de quaisquer informações que ela solicitar) em sua investigação. A FeetClub não será responsável por qualquer perda sofrida pelo Vendedor decorrente de ou relacionada à suspensão do acesso ao Conteúdo do Vendedor ou a quaisquer outras medidas que ela tome de boa-fé para investigar qualquer suspeita de não conformidade ou ilegalidade do Conteúdo do Vendedor sob esta seção 7.8(7.8.2).

      3. Se a FeetClub suspender o acesso ou excluir qualquer Conteúdo do Vendedor, a FeetClub notificará o Vendedor por e-mail ou mensagem eletrônica à conta do Vendedor, mas a FeetClub não é obrigada a dar ao Vendedor aviso prévio dessa remoção ou suspensão.

      4. Se a FeetClub suspender o acesso à conta do Vendedor ou encerrar o acesso do Vendedor ao Website, a FeetClub notificará o Vendedor por e-mail. Durante qualquer período em que o acesso à conta do Vendedor estiver suspenso, a FeetClub pode reter qualquer parte dos Ganhos do Vendedor devidos ao Vendedor, mas ainda não pagos.

      5. A FeetClub coopera plenamente com as autoridades policiais e ordens judiciais que solicitem ou determinem que a FeetClub divulgue a identidade ou outras informações sobre qualquer pessoa que publique qualquer conteúdo no ou por meio do Website. O Vendedor renuncia, pelo presente, e isenta a FeetClub e suas afiliadas, licenciados e prestadores de serviços de quaisquer reivindicações resultantes de qualquer ação tomada durante, ou em razão de, investigações conduzidas pela FeetClub ou pelas autoridades policiais.

      6. A FeetClub não endossa as opiniões expressas no Perfil do Vendedor, no Conteúdo do Vendedor, nas Ofertas de Vendedor ou nos Serviços Interativos. A FeetClub não será responsável por qualquer ação ou inação relativa a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer pessoa. A FeetClub não será responsável perante ninguém pela execução ou não execução das atividades descritas nesta seção 7.8.

   9. Ferramentas de Filtragem. Os Vendedores podem usar diversos recursos de bloqueio e filtragem para bloquear o acesso de Compradores, com base em regiões geográficas, ao Perfil do Vendedor ou às Ofertas de Vendedor, incluindo o Conteúdo do Vendedor. Os Vendedores também podem bloquear Compradores individuais de acessar o Perfil do Vendedor ou as Ofertas de Vendedor, incluindo o Conteúdo do Vendedor. O Vendedor é o único responsável por todos os atos ou omissões associados ao uso pelo Vendedor das ferramentas de filtragem.

   10. Compras de Compradores

       1. Todas as Transações Comprador/Vendedor são contratos entre o Comprador e o Vendedor nos termos do Contrato Padrão entre Comprador e Vendedor. Embora a FeetClub facilite as Transações Comprador/Vendedor ao fornecer o Website, armazenar o Conteúdo do Vendedor e atuar como intermediária de pagamento, a FeetClub não é parte do Contrato Padrão entre Comprador e Vendedor ou de qualquer outro contrato que possa existir entre um Comprador e um Vendedor, e a FeetClub não é responsável por qualquer Transação Comprador/Vendedor.

       2. O Vendedor é o único responsável por definir os preços das Ofertas de Vendedor. Os Compradores devem efetuar o pagamento usando um método de pagamento aprovado por meio da interface de cobrança do Website. O Vendedor não deve usar nenhum provedor de pagamento terceirizado (como Paxum, PayPal, Venmo, Zelle, etc.) para aceitar pagamentos por quaisquer Ofertas de Vendedor.

       3. Os Pagamentos de Comprador excluem Impostos, que serão adicionados à alíquota atual conforme aplicável aos Pagamentos de Comprador.

       4. Quando o Vendedor receber a confirmação da FeetClub, seja no Website ou por e-mail ou ambos, de que a Transação Comprador/Vendedor foi confirmada, o Vendedor deve cumprir sua parte dessa Transação Comprador/Vendedor (por exemplo, permitindo que o Comprador visualize o Conteúdo do Vendedor na conta do Vendedor ou fornecendo o Conteúdo do Vendedor personalizado pago pelo Comprador ou permitindo que o Comprador use a função de interação do Comprador paga (conforme aplicável)). O Vendedor indenizará a FeetClub por qualquer violação dessas obrigações pelo Vendedor, incluindo qualquer perda ou dano (incluindo lucros cessantes) que a FeetClub sofra em consequência do descumprimento dessas obrigações pelo Vendedor.

   11. Exclusão de Conteúdo do Vendedor. O Vendedor pode excluir o Perfil do Vendedor ou remover o Conteúdo do Vendedor a qualquer momento, desde que a remoção não interfira nas licenças concedidas neste contrato e no Contrato Padrão entre Comprador e Vendedor.

   12. Direitos de Propriedade do Vendedor

       1. Propriedade do Conteúdo do Vendedor. A FeetClub não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Vendedor. O Vendedor continua a manter quaisquer direitos de propriedade que possa ter no Conteúdo do Vendedor, sujeito às licenças concedidas nas seções 7.12(7.12.2), 7.12(7.12.3) e 7.12(7.12.5).

       2. Concessão de Licença à FeetClub. O Vendedor concede, pelo presente, à FeetClub, suas afiliadas, prestadores de serviços e a cada um de seus respectivos licenciados e aos da FeetClub uma licença mundial, sublicenciável e transferível para transmitir, hospedar, armazenar em cache, rotear, transmitir, armazenar, copiar, modificar, distribuir, executar e exibir publicamente (por meio de todas as mídias agora conhecidas ou posteriormente criadas), reformatar, extrair, analisar, criar algoritmos com base em, preparar obras derivadas de, vender, explorar e de outra forma usar o Conteúdo do Vendedor e quaisquer marcas registradas, marcas de serviço ou nomes comerciais associados, exclusivamente em conexão com o Website e os negócios da FeetClub, inclusive para (a) exibir o Conteúdo do Vendedor no Website; (b) permitir que os Compradores visualizem, reproduzam, transmitam ou baixem o Conteúdo do Vendedor (conforme aplicável); e (c) promover o Perfil do Vendedor e o Conteúdo do Vendedor no Website e nas contas de redes sociais da FeetClub, inclusive para fins de publicidade e marketing. Esta licença inclui o direito de reproduzir, distribuir, exibir, executar, criar obras derivadas ou de outra forma explorar o Conteúdo do Vendedor em proximidade com ou em conexão com qualquer conteúdo de terceiros, incluindo anúncios.

       3. Concessão de Licença aos Compradores. O Vendedor concede, pelo presente, a cada Comprador que obtém acesso ao Conteúdo do Vendedor por meio do Website uma licença mundial e não exclusiva para acessar o Conteúdo do Vendedor por meio do Website e para usar esse Conteúdo do Vendedor, inclusive para exibi-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, baixá-lo e executá-lo, apenas conforme habilitado pelos recursos do Website (como reprodução ou download de vídeo). Esta licença não concede quaisquer direitos ou permissões para que um Comprador use o Conteúdo do Vendedor independentemente do Website, exceto para baixar uma única cópia do Conteúdo do Vendedor para uso pessoal e não comercial do Comprador e não para reprodução, publicação ou distribuição posterior.

       4. Duração da Licença. As licenças concedidas pelo Vendedor continuam por um período comercialmente razoável após o Vendedor remover o Conteúdo do Vendedor de sua conta, exceto que a licença concedida aos Compradores na seção 7.12(7.12.3) não termina para o Conteúdo do Vendedor baixado, desde que o Comprador não esteja de outra forma em violação dos Termos de Serviço do Website ou do Contrato Padrão entre Comprador e Vendedor. O Vendedor reconhece que a FeetClub pode reter, mas não exibir, distribuir ou executar, cópias em servidor do Conteúdo do Vendedor removido.

       5. Uso do Nome, Imagem e Informações do Vendedor. O Vendedor concede, pelo presente, à FeetClub e suas afiliadas, e a cada um de seus respectivos sucessores, licenciados e cessionários diretos e indiretos, o direito de usar o nome, a imagem, a semelhança e as informações biográficas e profissionais do Vendedor, incluindo informações que o Vendedor fornece à FeetClub e quaisquer outras informações publicamente disponíveis sobre o Vendedor, em conexão com o Website, o Conteúdo do Vendedor e as Ofertas de Vendedor, incluindo a publicidade e a promoção do Website, do Perfil do Vendedor, do Conteúdo do Vendedor e das Ofertas de Vendedor, em todo o universo e em qualquer meio ou formato agora existente ou posteriormente desenvolvido, sem consentimento adicional ou qualquer royalty, pagamento ou outra compensação ao Vendedor. O Vendedor reconhece que seu nome e semelhança podem aparecer em websites contendo material destinado a adultos, incluindo conteúdo que o Vendedor possa considerar obsceno, indecente, ofensivo ou de outra forma censurável. O Vendedor renuncia a qualquer direito de inspecionar ou aprovar o uso de seu nome e semelhança pela FeetClub. Além disso, o Vendedor deve obter uma liberação por escrito assinada, uma renúncia de direitos e uma quitação de reivindicações de cada pessoa identificável em qualquer Conteúdo de Vendedor em Coautoria para permitir o uso de seu nome e semelhança nesse Conteúdo de Vendedor em Coautoria e para permitir que esse Conteúdo de Vendedor em Coautoria seja publicado e baixado no Website.

       6. Renúncia de Direitos Morais. O Vendedor renuncia a todas as reivindicações que possa ter agora ou posteriormente em qualquer jurisdição aos chamados "direitos morais" ou direitos de droit moral sobre o Conteúdo do Vendedor.

8. Pagamentos dos Ganhos do Vendedor

   1. Pagamentos

      1. Todos os Pagamentos de Comprador serão recebidos por um provedor de pagamento terceirizado aprovado pela FeetClub. A FeetClub receberá o Pagamento de Comprador integral do provedor de pagamento relevante. A FeetClub deduzirá a Taxa de Serviço do Pagamento de Comprador e, então, manterá os Ganhos do Vendedor em nome do Vendedor, na qualidade de agente do Vendedor. A FeetClub pagará ao Vendedor os Ganhos do Vendedor por transferência bancária (SEPA ou SWIFT, dependendo da localização da conta bancária do Vendedor) ou via Paxum, à escolha do Vendedor.

      2. Todos os Pagamentos de Comprador e Ganhos do Vendedor são transacionados em dólares americanos. O banco do Vendedor pode cobrar do Vendedor taxas de conversão de moeda ou de transferência para receber os Ganhos do Vendedor. A FeetClub não tem controle sobre as taxas de câmbio ou os encargos impostos pelo banco do Vendedor, e a FeetClub não é responsável pelo pagamento de quaisquer encargos impostos pelo banco do Vendedor.

      3. Se o Vendedor for uma pessoa jurídica ou constituir uma pessoa jurídica para receber os Ganhos do Vendedor, o Vendedor deve fornecer evidências à FeetClub, mediante solicitação, de que o Vendedor é a Pessoa com Controle Majoritário dessa pessoa jurídica. Exceto quando estabelecido de outra forma neste contrato, a FeetClub só pagará os Ganhos do Vendedor em uma conta bancária não mantida em nome do Vendedor quando a conta bancária estiver em nome de uma pessoa jurídica e o Vendedor for a Pessoa com Controle Majoritário dessa pessoa jurídica. Se o Vendedor usar uma pessoa jurídica para receber os Ganhos do Vendedor, o Vendedor deve cumprir todas as leis (incluindo leis tributárias) aplicáveis às pessoas jurídicas no local onde a pessoa jurídica está estabelecida. Para os fins deste contrato, (1) "Pessoa com Controle Majoritário" significa qualquer indivíduo que atenda a uma ou ambas as seguintes condições com relação a uma pessoa jurídica: (A) o indivíduo detém, direta ou indiretamente, mais de 50% da participação societária nessa pessoa jurídica; ou (B) o indivíduo detém, direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto nessa pessoa jurídica; e (2) "Imposto" significa todas as formas de imposto e encargos legais, governamentais, estaduais, federais, provinciais, do governo local ou municipais, tributos, impostos, contribuições, taxas, retenções ou obrigações exigíveis em qualquer jurisdição.

      4. Se um Comprador buscar com sucesso um reembolso ou estorno (chargeback) de seu provedor de cartão de crédito com relação a um Pagamento de Comprador feito ao Vendedor, a FeetClub pode investigar e pode deduzir da conta do Vendedor um valor igual aos Ganhos do Vendedor obtidos pelo Vendedor sobre o valor estornado ou reembolsado.

      5. Se a FeetClub não puder pagar os Ganhos do Vendedor ao Vendedor após 12 meses devido a informações imprecisas na conta do Vendedor e a FeetClub não puder contatar o Vendedor, o Vendedor renunciará automaticamente aos Ganhos do Vendedor, e os Ganhos do Vendedor passarão a ser propriedade da FeetClub. Os Ganhos do Vendedor considerados propriedade não reclamada podem ser entregues ao órgão governamental aplicável, quando exigido pela lei aplicável.

   2. Retenções dos Ganhos do Vendedor

      1. A FeetClub pode reter qualquer parte dos Ganhos do Vendedor devidos ao Vendedor, mas ainda não pagos: (i) se a FeetClub acreditar que o Vendedor violou ou possa ter violado séria ou repetidamente qualquer parte deste contrato, dos Termos de Serviço do Website, dos padrões das associações de cartões de crédito ou da lei aplicável; (ii) se o Vendedor tentar ou ameaçar violar qualquer parte deste contrato ou dos Termos de Serviço do Website de uma forma que a FeetClub acredite que possa ter consequências sérias para ela ou para outro usuário (incluindo perda real ou possível causada à FeetClub ou a outro usuário); ou (iii) se a FeetClub suspeitar que qualquer parte dos Ganhos do Vendedor resulta de atividade ilegal ou fraudulenta, seja pelo Vendedor ou pelo Comprador que fez o Pagamento de Comprador que resultou nos Ganhos do Vendedor, pelo tempo que for necessário para investigar a violação real, ameaçada ou suspeita pelo Vendedor ou a suspeita de atividade fraudulenta ou ilegal (conforme aplicável). Se, após sua investigação, a FeetClub concluir que (i) o Vendedor violou séria ou repetidamente qualquer parte deste contrato, dos Termos de Serviço do Website, dos padrões das associações de cartões de crédito ou da lei aplicável; (ii) o Vendedor tentou ou ameaçou violar qualquer parte deste contrato ou dos Termos de Serviço do Website de uma forma que tem ou poderia ter consequências sérias para a FeetClub ou outro usuário (incluindo perda real ou possível causada à FeetClub ou a outro usuário); ou (iii) os Ganhos do Vendedor resultam de atividade ilegal ou fraudulenta, a FeetClub pode notificar o Vendedor de que o Vendedor renunciou aos Ganhos do Vendedor.

      2. A FeetClub também pode reter todos ou qualquer parte dos Ganhos do Vendedor devidos ao Vendedor, mas ainda não pagos, se a FeetClub receber notificação de que o Vendedor garantiu, onerou, deu em penhor, cedeu ou de outra forma permitiu que um ônus fosse colocado sobre os Ganhos do Vendedor. A FeetClub não é obrigada a pagar os Ganhos do Vendedor a credores terceiros e pode reter o pagamento dos Ganhos do Vendedor até que o ônus seja removido.

      3. A FeetClub não terá qualquer responsabilidade perante o Vendedor se retiver ou confiscar os Ganhos do Vendedor quando a FeetClub tiver o direito de fazê-lo sob este contrato.

      4. Se a FeetClub estiver retendo Ganhos do Vendedor devidos ao Vendedor, e a FeetClub determinar que parte dos Ganhos do Vendedor retidos não está relacionada à violação do Vendedor ou à suspeita de atividade ilegal ou fraudulenta, a FeetClub pode providenciar o pagamento ao Vendedor da parte dos Ganhos do Vendedor que a FeetClub determinar não estar relacionada à violação do Vendedor ou à suspeita de atividade ilegal ou fraudulenta. No entanto, o Vendedor reconhece que, se a FeetClub determinar que as violações do Vendedor causaram ou possam causar perdas à FeetClub, a FeetClub pode reter todos os Ganhos do Vendedor devidos, mas ainda não pagos, e a FeetClub pode compensar esses valores contra quaisquer perdas que a FeetClub sofra.

      5. Se, após a FeetClub concluir sua investigação, ela determinar que os Ganhos do Vendedor estão confiscados, a FeetClub (a menos que proibido por lei) envidará seus esforços razoáveis para garantir que quaisquer Pagamentos de Comprador que resultaram em Ganhos do Vendedor confiscados sejam devolvidos aos respectivos Compradores que efetuaram esses Pagamentos de Comprador.

   3. Impostos

      1. Os Impostos são de responsabilidade exclusiva do Vendedor. A FeetClub recomenda que o Vendedor busque aconselhamento tributário profissional para garantir que o Vendedor esteja em conformidade com suas obrigações fiscais sob a lei aplicável, com base nas circunstâncias individuais do Vendedor.

      2. A FeetClub pode reter quaisquer valores devidos ao Vendedor que a FeetClub determine de boa-fé que devam ser retidos sob a lei tributária francesa ou qualquer outra lei aplicável.

      3. A FeetClub pode apresentar relatórios sobre rendimentos a qualquer autoridade tributária.

      4. Ao usar o Website como Vendedor, o Vendedor declara que reportou e reportará no futuro o recebimento de todos os pagamentos feitos ao Vendedor em conexão com o uso do Website pelo Vendedor à autoridade tributária competente na jurisdição do Vendedor, conforme exigido pela lei aplicável.

      5. Ao usar o Website como Vendedor, o Vendedor declara que cumprirá a todo momento todas as leis e regulamentações aplicáveis relativas a Impostos que se apliquem ao Vendedor. Se, em qualquer momento em que o Vendedor tiver uma conta no Website, ocorrer qualquer não conformidade tributária relacionada ao Vendedor (incluindo o descumprimento do Vendedor em reportar ganhos ou a imposição ao Vendedor de qualquer penalidade ou juros relacionados a Imposto) ou se qualquer litígio, inquérito ou investigação for instaurado contra o Vendedor em conexão com, ou que possa levar a, qualquer ocorrência de não conformidade tributária, o Vendedor deve: (i) notificar a FeetClub por e-mail para [email protected] por escrito no prazo de cinco dias da ocorrência da não conformidade tributária ou da instauração do litígio, inquérito ou investigação (conforme aplicável); e (ii) fornecer prontamente à FeetClub por e-mail para [email protected]: (1) detalhes das medidas que o Vendedor está adotando para resolver a não conformidade tributária e para evitar que ela ocorra novamente, juntamente com quaisquer fatores atenuantes que o Vendedor considere relevantes; e (2) as demais informações sobre a não conformidade tributária que a FeetClub possa razoavelmente exigir.

      6. O Vendedor é o único responsável por seus próprios assuntos tributários e a FeetClub (i) não é responsável por aconselhar o Vendedor sobre seus assuntos tributários e não será responsável com relação a qualquer informação geral fornecida no Website ou por [email protected] [email protected] com relação a Impostos, e (ii) não será responsável por qualquer não pagamento de Imposto pelos Vendedores.

      7. A FeetClub pode encerrar a conta do Vendedor se for notificada ou tomar conhecimento de qualquer não conformidade tributária por parte do Vendedor.

   4. Disputas. Se o Vendedor contestar o cálculo dos Ganhos do Vendedor feito pela FeetClub, o Vendedor deve notificar a FeetClub por escrito no prazo máximo de 30 dias após esse cálculo contestado. O descumprimento em notificar a FeetClub dentro deste período resultará na renúncia pelo Vendedor a quaisquer reivindicações relacionadas a esse cálculo contestado.

9. Relação entre as Partes

   1. As partes pretendem que sua relação seja a de contratantes independentes e não de sócios comerciais. Este contrato não cria, e as partes não pretendem que ele crie, uma sociedade, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego. As partes negam expressamente a existência de qualquer uma dessas relações entre elas. Nenhuma das partes é agente da outra. Nenhuma das partes tem o direito de vincular a outra a qualquer acordo com outra pessoa, exceto que, quando a FeetClub recebe os Ganhos do Vendedor, ela os coleta e os mantém em nome do Vendedor até a distribuição sob a seção 8.1.

   2. O Vendedor não é elegível sob este contrato a participar de quaisquer benefícios de férias, seguro médico ou de vida em grupo, invalidez, participação nos lucros ou aposentadoria, ou quaisquer outros benefícios adicionais ou planos de benefícios oferecidos pela FeetClub a seus funcionários.

   3. A FeetClub não é responsável por reter ou pagar qualquer imposto de renda, folha de pagamento, Previdência Social ou outros impostos estrangeiros, federais, estaduais ou locais; por fazer quaisquer contribuições de seguro, incluindo desemprego ou invalidez; ou por obter seguro de indenização trabalhista em nome do Vendedor. O Vendedor é o único responsável por todos esses impostos ou contribuições, incluindo penalidades e juros. O Vendedor também é responsável por manter cobertura ou seguro de indenização trabalhista adequados para o Vendedor e qualquer funcionário ou outro pessoal que o Vendedor contrate.

   4. Quaisquer pessoas empregadas ou contratadas pelo Vendedor em conexão com a criação, produção ou envio do Conteúdo do Vendedor devem ser funcionários ou contratados do Vendedor, e o Vendedor será totalmente responsável por elas e indenizará a FeetClub contra quaisquer reivindicações feitas por ou em nome de qualquer um desses funcionários ou contratados. O Vendedor deve exigir que cada um desses funcionários e contratados assine acordos por escrito assegurando à FeetClub todos os direitos concedidos à FeetClub neste contrato e os consentimentos por escrito exigidos nas seções 7.2 e 7.3 antes que esse funcionário ou contratado forneça, crie ou de outra forma execute ou seja retratado em qualquer Conteúdo do Vendedor ou Conteúdo de Vendedor em Coautoria em conexão com este contrato.

10. Declarações de Fato. O Vendedor declara que os seguintes fatos são verdadeiros e continuarão a ser verdadeiros durante este contrato:

    1. Se o Vendedor for uma pessoa física, o Vendedor tem pelo menos 18 anos de idade e tem capacidade legal para celebrar este contrato. Se o Vendedor for uma pessoa jurídica, ela está devidamente constituída, validamente existente e em situação regular como entidade legal sob as leis de sua jurisdição de incorporação, constituição ou registro.

    2. O Vendedor tem o poder de celebrar este contrato, de conceder os direitos e licenças nele concedidos, e de cumprir as obrigações do Vendedor neste contrato.

    3. O Vendedor está devidamente licenciado, autorizado e certificado por todas as autoridades governamentais e regulatórias aplicáveis para cumprir os deveres e obrigações do Vendedor sob este contrato.

    4. O Vendedor não está, nem está agindo por qualquer pessoa ou entidade que esteja, proibido de realizar transações com cidadãos, nacionais ou entidades franceses sob a lei francesa.

    5. O Vendedor não é, nem está agindo por qualquer pessoa ou entidade que seja, um Nacional Especialmente Designado (SDN), conforme o OFAC possa designar em uma ou mais ocasiões.

    6. O Vendedor avaliou de forma independente a conveniência de participar do Website, e o Vendedor não se baseou em qualquer declaração além daquelas contidas neste contrato.

    7. A assinatura e o cumprimento deste contrato pelo Vendedor não entrarão em conflito com nem violarão (a) qualquer ordem, sentença ou decreto que se aplique ao Vendedor; ou (b) qualquer acordo que se aplique ao Vendedor.

    8. O cumprimento deste contrato pelo Vendedor não irá:

       1. invadir o direito de privacidade ou imagem de qualquer pessoa (incluindo a invasão de direitos de celebridade);

       2. envolver qualquer material difamatório, obsceno, indecente ou de outra forma ilegal;

       3. violar qualquer lei aplicável, incluindo o 18 U.S.C. § 1591 (tráfico sexual de crianças ou por força, fraude ou coerção), e o 18 U.S.C. § 2421A (promoção ou facilitação da prostituição e desconsideração temerária do tráfico sexual); ou

       4. de outra forma infringir os direitos de quaisquer terceiros, incluindo os de direitos autorais, patente, marca registrada, marca de serviço, nome comercial, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual, ou envolver-se em publicidade enganosa, concorrência desleal, violação de lei antidiscriminação ou violação de qualquer outro direito de qualquer pessoa.

    9. O Conteúdo do Vendedor está em conformidade com este contrato (incluindo a 7.6 Política de Uso Aceitável) e com os Termos de Serviço do Website.

    10. O Vendedor detém todos os direitos necessários para conceder as licenças concedidas nas seções 7.12(7.12.2), 7.12(7.12.3) e 7.12(7.12.5).

    11. O Vendedor possui o Conteúdo do Vendedor (e todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele) ou tem uma licença válida para oferecer e fornecer o Conteúdo do Vendedor no Website.

    12. Se o Conteúdo do Vendedor incluir material de terceiros, o Vendedor obteve todos os direitos, licenças, consentimentos por escrito (incluindo aqueles exigidos pela seção 7.3 (Política de Conteúdo de Vendedor em Coautoria)) e liberações que sejam necessários para que o Vendedor use essa propriedade de terceiros no Conteúdo do Vendedor ou no Conteúdo de Vendedor em Coautoria e para o uso e a exploração posteriores desse Conteúdo do Vendedor ou Conteúdo de Vendedor em Coautoria sob este contrato.

    13. O Conteúdo do Vendedor é de qualidade satisfatória, levando em conta qualquer descrição do Conteúdo do Vendedor, o preço e todas as demais circunstâncias relevantes, incluindo quaisquer declarações ou representações que o Vendedor faça sobre a natureza do Conteúdo do Vendedor em sua conta ou em qualquer publicidade.

    14. O Conteúdo do Vendedor não retrata nenhum indivíduo com menos de 18 anos de idade na data da produção desse Conteúdo do Vendedor.

    15. O Vendedor obtém e mantém em registro o consentimento por escrito de todas as pessoas (incluindo o Vendedor) retratadas no Conteúdo do Vendedor, específico para as seguintes áreas: (a) consentimento para ser retratado no Conteúdo do Vendedor; (b) consentimento para permitir a distribuição pública do Conteúdo do Vendedor e o upload do Conteúdo do Vendedor para o Website; e (c) se o Conteúdo do Vendedor for disponibilizado para download por Compradores ou outros usuários, consentimento para ter o Conteúdo do Vendedor baixado.

    16. O Vendedor verifica a identidade e a idade de todas as pessoas retratadas no Conteúdo do Vendedor para garantir que todas as pessoas retratadas sejam adultas e é capaz de fornecer documentos comprobatórios mediante solicitação.

11. Privacidade. Para obter informações sobre como a FeetClub coleta, usa e compartilha as informações pessoais do Vendedor, consulte a Política de Privacidade do Website. O Vendedor reconhece que a FeetClub pode reter indefinidamente as informações que o Vendedor envia à FeetClub, incluindo uma cópia da identificação emitida pelo governo do Vendedor, caso as informações sejam necessárias para cumprir a lei aplicável, ou na crença de boa-fé de que a preservação ou divulgação dessas informações seja razoavelmente necessária, na opinião da FeetClub, para (a) cumprir um processo legal, incluindo intimações civis e criminais, ordens judiciais ou outra divulgação compulsória; (b) fazer cumprir este contrato; (c) responder a reivindicações de violação dos direitos de terceiros, independentemente de o terceiro ser um usuário, indivíduo ou agência governamental; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da FeetClub, dos usuários do Website ou do público.

12. Não Difamação. Durante este contrato e por dois anos após o seu encerramento, o Vendedor não deve fazer, publicar ou comunicar a qualquer pessoa ou entidade ou em qualquer fórum público ou na Internet ou em qualquer plataforma de mídia social quaisquer observações, comentários ou declarações difamatórias ou depreciativas (escritas ou orais) relativas à FeetClub ou aos seus negócios (incluindo o Website), ou a qualquer um de seus gerentes, membros, funcionários e prestadores de serviços, e outros terceiros associados, agora ou no futuro. Esta seção não restringe ou impede o Vendedor de fazer qualquer declaração verdadeira em conexão com qualquer processo legal ou investigação pela FeetClub ou por qualquer órgão governamental.

13. Encerramento

    1. Encerramento pelo Vendedor; Exclusão da Conta. O Vendedor pode encerrar este contrato a qualquer momento, por qualquer motivo, excluindo ou fechando sua conta.

    2. Encerramento pela Empresa. A FeetClub pode encerrar este contrato e o acesso do Vendedor ao Website por qualquer motivo, dando ao Vendedor um aviso prévio de 30 dias por e-mail ou mensagem eletrônica à conta do Vendedor. A FeetClub pode suspender, desabilitar ou encerrar a conta do Vendedor ou encerrar este contrato com o Vendedor imediatamente e sem aviso prévio: (a) se o Vendedor violar este contrato ou os Termos de Serviço do Website; (b) se o Conteúdo do Vendedor violar a 7.6 Política de Uso Aceitável, os Termos de Serviço do Website, os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável; (c) se o Conteúdo do Vendedor infringir os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; (d) se o Vendedor se envolver em atividade fraudulenta, ilegal ou suspeita; (e) se o Vendedor se envolver em conduta que ameace a segurança pessoal dos usuários do Website ou do público ou que tenda a prejudicar a reputação e a boa fama da FeetClub ou a criar responsabilidade para a FeetClub; ou (f) se o Vendedor de outra forma se envolver em conduta que viole os padrões das associações de cartões de crédito ou a lei aplicável.

    3. Efeito do Encerramento. No encerramento, o direito do Vendedor de acessar o Website e todas as licenças concedidas pela FeetClub terminam, e a FeetClub pode tratar o Conteúdo do Vendedor de qualquer forma apropriada sob a Política de Privacidade (inclusive excluindo-o) e o Vendedor não terá mais direito ao acesso ao Conteúdo do Vendedor. Não há recurso técnico no Website para que o Vendedor possa acessar o Conteúdo do Vendedor após o encerramento de sua conta. A FeetClub remeterá ao Vendedor, no prazo máximo de 45 dias após a data do encerramento e sujeito à seção 8.2 (Retenções dos Ganhos do Vendedor), todos os Ganhos do Vendedor pendentes e não contestados obtidos sob este contrato. Além disso, o Vendedor reconhece que a FeetClub pode compensar contra quaisquer Ganhos do Vendedor devidos ao Vendedor qualquer perda incorrida sob a seção 17 (Indenização).

14. Reconhecimentos e Isenções de Garantia

    1. A FeetClub não está garantindo o valor que o Vendedor ganhará sob este contrato com o uso do Website e dos Serviços (incluindo o Programa de Indicação da FeetClub). O Vendedor reconhece que ganhos passados não garantem nem sugerem ganhos futuros semelhantes.

    2. O Vendedor assume responsabilidade exclusiva por todos os riscos, consequências e danos resultantes da interação ou associação do Vendedor com o Website, incluindo os riscos associados à publicidade de aparecer na Internet; o risco de gravação, pirataria ou disseminação não autorizada do Conteúdo do Vendedor; ou o risco de publicação da identidade do Vendedor, incluindo a publicação das informações pessoais do Vendedor.

    3. A FeetClub não está fazendo qualquer garantia — expressa ou implícita — de que:

       1. o uso do Website ou dos Serviços será pontual, ininterrupto ou livre de erros (seja em consequência de falha técnica, atos ou omissões de terceiros ou outras causas) ou funcionará em combinação com qualquer outro hardware, software, sistema ou dado;

       2. o Website, os Materiais ou os Serviços atenderão aos requisitos ou expectativas do Vendedor;

       3. o Website, os Materiais ou os Serviços serão precisos ou confiáveis;

       4. a FeetClub corrigirá erros ou defeitos no Website; ou

       5. os servidores que disponibilizam o Website estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

    4. A FeetClub oferece o Website, os Materiais e os Serviços "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". A FeetClub não está fazendo qualquer garantia, expressa ou implícita, sobre o Website, os Materiais ou os Serviços, incluindo qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nenhum aconselhamento ou informação oral ou escrita obtida da FeetClub, do Website ou de outra fonte criará qualquer garantia não expressamente declarada aqui.

15. Limitação de Responsabilidade

    1. A FeetClub, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, subsidiárias, afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços não serão responsáveis perante o Vendedor por danos por quebra de contrato que a FeetClub não pudesse razoavelmente ter previsto na celebração deste contrato. A FeetClub, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, subsidiárias, afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços também não serão responsáveis perante o Vendedor — independentemente da teoria de responsabilidade e mesmo que a FeetClub soubesse ou devesse saber da possibilidade desses danos — por danos relativos a qualquer um dos seguintes: (a) lesão corporal; (b) dor e sofrimento; (c) angústia emocional; (d) perda de uso; (e) perda de serviços; (f) lucros cessantes; (g) perda de receita; (h) perda de boa fama; (i) perda de contratos; (j) perda de dados; (k) perda de privacidade; (l) perda de negócios ou oportunidade; ou (m) custo de obtenção de serviços substitutos relacionados ao Website ou aos Serviços.

    2. Exceto conforme estabelecido na seção 17 (Indenização), nenhuma das partes será responsável perante a outra parte por danos indiretos, incidentais, especiais, legais, exemplares ou punitivos decorrentes de ou relacionados a este contrato, independentemente da teoria de responsabilidade e mesmo que essa parte soubesse ou devesse saber da possibilidade desses danos, incluindo perda de receita ou lucros antecipados ou perda de negócios.

    3. A responsabilidade cumulativa total da FeetClub, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, subsidiárias, afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços perante o Vendedor não excederá o maior valor entre (a) o valor total devido ao Vendedor sob este contrato e (b) US$ 5.000, mesmo que o recurso falhe em seu propósito essencial.

16. Escopo das Isenções e Limitações. As isenções e limitações estabelecidas nas seções 14 e 15 aplicam-se na máxima extensão permitida por lei, mas não além. A FeetClub não pretende privar o Vendedor de quaisquer proteções obrigatórias fornecidas ao Vendedor por lei. Como algumas jurisdições podem proibir a isenção de algumas garantias, a limitação de alguns danos ou outras questões, uma ou mais isenções ou limitações podem não se aplicar ao Vendedor.

17. Indenização

    1. Em Geral. O Vendedor deve pagar à FeetClub, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, subsidiárias, afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços (coletivamente, "Partes Indenizadas") por qualquer perda de uma Parte Indenizada que seja causada por (a) o uso do Website, dos Materiais ou dos Serviços pelo Vendedor; (b) o Conteúdo do Vendedor; (c) o descumprimento do Vendedor em pagar Impostos em conexão com os Ganhos do Vendedor obtidos sob este contrato; (d) a disputa do Vendedor com qualquer Comprador ou outra pessoa; (e) a violação por parte do Vendedor deste contrato, dos Termos de Serviço do Website, ou do Contrato Padrão entre Comprador e Vendedor; (f) a violação por parte do Vendedor dos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou a violação de quaisquer outros direitos de terceiros; (g) a violação por parte do Vendedor da lei aplicável ou dos padrões das associações de cartões de crédito; (h) os atos ou omissões ilícitos do Vendedor; ou (i) a conduta ilegal do Vendedor. Mas o Vendedor não é obrigado a pagar se a má conduta intencional da Parte Indenizada causou a perda.

    2. Definições. "Perda" significa um valor pelo qual a Parte Indenizada é legalmente responsável ou que paga de qualquer forma. Os valores incluem, por exemplo, uma sentença, um acordo, uma multa, danos, medida cautelar, compensação de pessoal, uma diminuição no valor da propriedade e despesas para defesa contra uma reivindicação de perda (incluindo honorários de advogados, peritos e outros consultores). Uma perda pode ser tangível ou intangível; pode resultar de lesão corporal, dano à propriedade ou outras causas; pode ser baseada em ato ilícito, quebra de contrato ou qualquer outra teoria de recuperação; e inclui danos incidentais, diretos e consequenciais. Uma perda é "causada por" um evento se a perda não tivesse ocorrido sem o evento, mesmo que o evento não seja uma causa imediata da perda.

    3. Dever de Notificação da Parte Indenizada. A Parte Indenizada notificará o Vendedor antes do 15º dia útil após a Parte Indenizada tomar conhecimento ou dever razoavelmente ter tomado conhecimento de uma reivindicação de perda que o Vendedor possa ser obrigado a pagar. O descumprimento da Parte Indenizada em notificar o Vendedor tempestivamente não extingue a obrigação do Vendedor, exceto na medida em que o descumprimento prejudique a capacidade do Vendedor de defender a reivindicação ou mitigar perdas.

    4. Defesa Legal de uma Reivindicação. A Parte Indenizada tem o controle sobre a defesa de uma reivindicação de perda (inclusive sobre o acordo dela) a menos que a Parte Indenizada oriente o Vendedor a controlar a defesa. Se a Parte Indenizada orientar o Vendedor a controlar a defesa, o Vendedor não fará acordo em qualquer litígio sem o consentimento por escrito da Parte Indenizada se o acordo (1) impuser uma penalidade ou limitação à Parte Indenizada, (2) admitir a culpa da Parte Indenizada, ou (3) não liberar plenamente a Parte Indenizada de responsabilidade. O Vendedor e a Parte Indenizada cooperarão de boa-fé em uma reivindicação.

    5. Sem Exclusividade. Os direitos das Partes Indenizadas sob esta seção 18 não afetam outros direitos que elas possam ter.

18. Resolução de Disputas

    1. Opção de Litígio. Qualquer das partes pode optar por litigar o seguinte tipo de caso ou controvérsia: (a) uma ação que busque medida cautelar, ou (b) uma ação para compelir o cumprimento desta seção 18.

    2. Arbitragem. As partes devem resolver todas as reivindicações e disputas decorrentes de ou relacionadas ao Website ou a este contrato por arbitragem on-line/virtual vinculante com a Arbitration Resolution Services, Inc. (ARS) (ou um provedor de resolução de disputas on-line semelhante se a ARS estiver indisponível). As partes cumprirão todas as regras da ARS, conforme encontradas em seu website em www.arbresolutions.com. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas decorrentes de ou relacionadas à interpretação, exequibilidade ou formação deste contrato, incluindo qualquer reivindicação de que todo ou qualquer parte deste contrato seja nulo ou anulável. Cada parte será responsável por pagar quaisquer taxas de protocolo, administrativas e do árbitro associadas à arbitragem. O árbitro pode conceder qualquer medida que estaria disponível em um tribunal de direito ou de equidade, exceto que o árbitro não deve conceder danos punitivos ou exemplares ou danos de outra forma limitados ou excluídos neste contrato. A decisão do árbitro incluirá os custos da arbitragem, honorários advocatícios razoáveis e custos razoáveis para peritos e outras testemunhas. A sentença sobre qualquer decisão proferida em tal arbitragem pode ser homologada em qualquer tribunal que tenha jurisdição. Salvo exigência legal, nem uma parte nem um árbitro divulgarão a existência, o conteúdo ou os resultados de qualquer arbitragem sob este contrato sem o consentimento prévio por escrito das partes.

    3. Medida Cautelar. O Vendedor reconhece que a violação deste contrato pelo Vendedor poderia causar dano irreparável para o qual a indenização por danos seria um recurso inadequado. Consequentemente, se qualquer violação ocorrer ou for ameaçada, a FeetClub pode buscar uma medida cautelar, uma ordem de restrição ou qualquer outro recurso equitativo, em cada caso sem prestar caução ou outra garantia.

    4. Jurisdição e Foro. Cada parte renuncia a qualquer reivindicação de que qualquer processo instaurado sob a seção 18.4 tenha sido instaurado em um foro inconveniente ou de que o foro desse processo seja impróprio.

    5. Recuperação de Despesas. Em quaisquer procedimentos de arbitragem ou litígio entre as partes decorrentes de ou relacionados a este contrato, a Parte Vencedora terá direito a recuperar da outra parte, além de qualquer outro recurso concedido, todas as despesas que a Parte Vencedora incorrer nesses procedimentos, incluindo honorários e despesas legais. Para os fins desta seção 18.5, "Parte Vencedora" significa, para quaisquer procedimentos, a parte em cujo favor uma decisão é proferida, exceto que, se nesses procedimentos a decisão decidir a favor de uma parte em uma ou mais reivindicações ou pedidos reconvencionais e a favor da outra parte em uma ou mais outras reivindicações ou pedidos reconvencionais, nenhuma das partes será a Parte Vencedora. Se quaisquer procedimentos forem voluntariamente arquivados ou forem arquivados como parte do acordo dessa disputa, nenhuma das partes será a Parte Vencedora nesses procedimentos.

    6. Renúncia a Julgamento por Júri. Cada parte renuncia ao seu direito a um julgamento por júri em quaisquer procedimentos decorrentes de ou relacionados a este contrato. Qualquer das partes pode fazer cumprir esta renúncia até e inclusive no primeiro dia do julgamento.

    7. Renúncia a Ação Coletiva. As partes devem conduzir todos os procedimentos para resolver uma disputa em qualquer foro apenas em base individual. Em qualquer disputa, nem o Vendedor nem a FeetClub terão direito a unir ou consolidar reivindicações por ou contra outros usuários em tribunal ou em arbitragem ou de outra forma participar de qualquer reivindicação como representante de classe, membro de classe ou na qualidade de procurador-geral privado. O tribunal arbitral não consolidará as reivindicações de mais de uma pessoa e não presidirá de outra forma qualquer forma de procedimento representativo ou coletivo. O tribunal arbitral não tem poder para considerar a exequibilidade desta renúncia à arbitragem coletiva e qualquer contestação à renúncia à arbitragem coletiva só pode ser levantada em um tribunal de jurisdição competente.

    8. Prazo Limitado para Apresentar Reivindicações. Uma parte não deve apresentar uma reivindicação decorrente de ou relacionada a este contrato mais de um ano após o surgimento da causa de pedir. Qualquer reivindicação apresentada após um ano está prescrita.

19. Disposições Gerais

    1. Contrato Integral. Este contrato, juntamente com os Termos de Serviço do Website, constitui o contrato integral das partes a respeito de seu objeto e substitui todas as discussões, negociações, propostas, compromissos, entendimentos e acordos anteriores, escritos ou orais, entre as partes a respeito do objeto.

    2. Alteração. A FeetClub pode alterar este contrato em uma ou mais ocasiões, desde que as alterações não se apliquem a disputas em andamento ou disputas decorrentes de eventos ocorridos antes das alterações publicadas. A FeetClub notificará o Vendedor por meio do Website ou por e-mail sobre quaisquer alterações a este contrato. As alterações entrarão em vigor 15 dias após serem publicadas nesta página ("Data de Vigência"). É responsabilidade do Vendedor verificar esta página periodicamente quanto a alterações a este contrato. Se o Vendedor continuar a usar o Website após a Data de Vigência, a FeetClub considerará o uso continuado do Website pelo Vendedor como aceitação. Se o Vendedor não concordar, o único recurso do Vendedor é parar de usar o Website e os Serviços e encerrar este contrato antes da Data de Vigência.

    3. Cessão e Delegação. Este contrato é pessoal ao Vendedor. O Vendedor não cederá quaisquer de seus direitos nem delegará qualquer cumprimento sob este contrato, exceto com o consentimento prévio por escrito da FeetClub. A FeetClub pode ceder quaisquer de seus direitos ou delegar qualquer cumprimento sob este contrato sem o consentimento do Vendedor. Qualquer suposta cessão de direitos ou delegação de cumprimento pelo Vendedor em violação desta seção 19.3 é nula.

    4. Renúncias. Se a FeetClub deixar de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição deste contrato, isso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição deste contrato será eficaz somente se feita por escrito e assinada pela FeetClub.

    5. Independência das Disposições. Se qualquer parte deste contrato for declarada inexequível ou inválida, o restante continuará a ser válido e exequível.

    6. Notificações

       1. Notificação à FeetClub. O Vendedor pode dar notificação à FeetClub por e-mail para [email protected], a menos que um endereço de e-mail diferente esteja listado no Website para dar notificação. A FeetClub pode alterar suas informações de contato em uma ou mais ocasiões publicando a alteração no Website. Por favor, verifique o Website para obter as informações mais atualizadas para o envio de notificação à FeetClub.

       2. Notificação ao Vendedor. O Vendedor consente em receber qualquer notificação da FeetClub em formato eletrônico, seja (1) por e-mail para o endereço de e-mail listado na conta do Vendedor ou (2) pela publicação da notificação em um local do Website escolhido para esse fim. O Vendedor pode alterar suas informações de contato em uma ou mais ocasiões atualizando as informações de contato em sua conta.

    7. Lei Aplicável. A lei francesa (incluindo seus prazos prescricionais) rege todas as questões decorrentes de ou relacionadas a este contrato, incluindo sua validade, interpretação, construção, cumprimento e execução, sem dar efeito aos seus princípios de conflito de leis.

    8. Força Maior. A FeetClub não é responsável por qualquer falha no cumprimento se circunstâncias imprevistas ou causas além de seu controle razoável atrasarem ou continuarem a atrasar seu cumprimento, incluindo (a) atos de força maior, incluindo incêndio, inundação, terremotos, furacões, tempestades tropicais ou outros desastres naturais; (b) guerra, motim, incêndio criminoso, embargos, atos de autoridade civil ou militar, ou terrorismo; (c) cortes de fibra óptica; (d) greves ou escassez de transporte, instalações, combustível, energia, mão de obra ou materiais; (e) falha da infraestrutura de telecomunicações ou de serviços de informação; e (f) hacking, SPAM ou qualquer falha de computador, servidor, rede ou software.

    9. Inexistência de Terceiros Beneficiários. Exceto pelas Partes Indenizadas, que são terceiros beneficiários da seção 17 (Indenização) deste contrato com o direito de fazer cumprir a seção 17 (Indenização), este contrato não confere, e as partes não pretendem que ele confira, quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as partes deste contrato.

    10. Assinatura Eletrônica. O Vendedor reconhece que qualquer afirmação, consentimento ou concordância que o Vendedor envie por meio do Website em resposta a uma solicitação vincula o Vendedor. Quando o Vendedor clica em um botão "Eu concordo", "Eu consinto" ou outro "botão" ou campo de entrada de redação semelhante usando um mouse, tecla ou outro dispositivo, esta ação é o equivalente legal da assinatura manuscrita do Vendedor e vincula o Vendedor da mesma forma.

    11. Consentimento para Comunicações Eletrônicas. Ao usar o Website, o Vendedor consente em receber comunicações da FeetClub eletronicamente, incluindo e-mails e mensagens publicadas na conta do Vendedor no Website. O Vendedor reconhece que todas as comunicações que a FeetClub fornece ao Vendedor eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que essas comunicações sejam feitas por escrito. Se o Vendedor desejar retirar seu consentimento para receber comunicações eletrônicas da FeetClub a qualquer momento, o Vendedor pode notificar a FeetClub em [email protected] sobre a retirada de seu consentimento.