Termos do programa de indicação

Gosta do FeetClub? Ganhe recompensas indicando outras pessoas! Os nossos termos de indicação explicam como funciona, como os pagamentos são feitos e o que é permitido para que tudo seja justo e vantajoso para todos.

Data de entrada em vigor: 17 de outubro de 2025

Estes Termos do programa de indicação são termos adicionais que se aplicam caso utilize o programa de indicação do FeetClub («Programa de Indicação do FeetClub»). Estes Termos do programa de indicação fazem parte do seu acordo connosco.

1. Definições

Nestes Termos do programa de indicação, os termos definidos têm o mesmo significado que lhes é atribuído no Acordo do vendedor. Além disso:

• «Utilizador indicador» significa «você» ou «seu»; e
• «Vendedor indicado» significa a pessoa que se junta ao Site como Vendedor através do link de indicação único do Utilizador indicador.

2. Programa de Indicação do FeetClub

O FeetClub oferece um programa de indicação através do qual os utilizadores existentes podem apresentar pessoas interessadas em tornar-se Vendedores no Site e receber do FeetClub pagamentos de indicação calculados e limitados conforme descrito nestes termos.

3. Regras do Programa de Indicação do FeetClub

1. Apenas os utilizadores com uma conta de utilizador ativa podem participar no Programa de Indicação do FeetClub. Se a conta de um utilizador tiver sido suspensa ou rescindida por nós por qualquer motivo, ou eliminada pelo utilizador, esse utilizador não será elegível para participar no Programa de Indicação do FeetClub.
2. Terá de, na página da sua conta de utilizador, adicionar uma conta bancária ou os dados de um método de pagamento da sua conta bancária ou método de pagamento para receber os pagamentos de indicação ao abrigo do Programa de Indicação do FeetClub.
3. Cada utilizador dispõe de um link de indicação único (acessível através da sua conta de utilizador) que o utilizador pode partilhar com outras pessoas. Ao partilhar o seu link de indicação único, não deve fazer-se passar pelo FeetClub nem dar a impressão de que o seu link de indicação é partilhado ou promovido por nós. Não deve utilizar o Google Ads nem qualquer plataforma de publicidade semelhante ou serviço de publicidade em motores de busca para partilhar ou promover o seu link de indicação único. Mediante o nosso pedido, deve divulgar os métodos pelos quais partilha o seu link de indicação único no campo Biografia/Site da sua conta FeetClub.
4. O Vendedor indicado deve clicar no seu link de indicação único e, em seguida, registar-se no Site utilizando o mesmo navegador que usou para clicar no seu link de indicação único. Se alguém se registar no Site de outra forma que não seja utilizando o seu link de indicação único, não associaremos essa conta à sua indicação e não lhe serão efetuados quaisquer pagamentos de indicação.
5. O Vendedor indicado não deve ter aberto uma conta de utilizador no Site (seja com o mesmo nome ou com outro nome) antes de clicar no seu link de indicação único. Se o Vendedor indicado for atualmente ou tiver sido anteriormente um utilizador do Site, não lhe serão efetuados quaisquer pagamentos de indicação pela indicação.
6. Se o Vendedor indicado criar mais do que uma conta de utilizador, efetuaremos pagamentos de indicação apenas sobre a primeira assinatura de vendedor adquirida pelo Vendedor indicado a partir da sua primeira conta de utilizador. Não lhe serão efetuados quaisquer pagamentos de indicação sobre quaisquer outras contas de utilizador criadas pelo Vendedor indicado.
7. Não lhe efetuaremos quaisquer pagamentos de indicação relativamente à indicação de um Vendedor indicado que determinemos ser detido ou operado por si ou que mantenha uma relação comercial consigo. Fornecerá qualquer informação que solicitarmos para nos permitir determinar se o Vendedor indicado é detido ou operado por si ou se existe uma relação comercial entre si e o Vendedor indicado.
8. Ao promover o Site de qualquer forma na qualidade de Utilizador indicador, (i) não dará uma impressão falsa do Site, dos serviços, programas e conteúdos (incluindo o Conteúdo do vendedor) disponibilizados através do Site, dos seus utilizadores, ou do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor do Site; e (ii) não fará quaisquer declarações que sugiram a um potencial Vendedor que esse potencial Vendedor irá ganhar uma determinada quantia em dinheiro (ou qualquer dinheiro) com a utilização do Site, nem quaisquer declarações relativas ao número provável de Compradores.
9. É ilegal que o FeetClub ou que um participante no Programa de Indicação do FeetClub (incluindo Utilizadores indicadores e Vendedores indicados) persuada alguém a efetuar um pagamento prometendo benefícios por levar outros a aderir ao Programa de Indicação do FeetClub. Não se deixe enganar por afirmações de que se obtêm facilmente ganhos elevados com a participação no Programa de Indicação do FeetClub.

4. Pagamentos de indicação

Cálculo do pagamento de indicação; custo do pagamento de indicação.

Assim que um Vendedor indicado se tornar utilizador registado do Site de acordo com as regras do Programa de Indicação do FeetClub descritas acima, o FeetClub pagará ao Utilizador indicador um pagamento de indicação igual a 50% de cada taxa de assinatura de vendedor paga pelo Vendedor indicado. É o FeetClub, e não o Vendedor indicado, que suporta o custo do pagamento de indicação. Exemplo: o Utilizador A partilha o link de indicação com o Utilizador B. O Utilizador B inscreve-se com o link do Utilizador A e adquire uma assinatura de vendedor por 100 $. O Utilizador A recebe um pagamento de 50 $ (50% da taxa de assinatura) por cada pagamento de assinatura efetuado pelo Vendedor indicado.

Impostos.

Todos os pagamentos de indicação que lhe sejam devidos por nós incluem qualquer Imposto.

Pagamentos.

Para poder receber pagamentos de indicação, deve primeiro escolher um dos métodos de pagamento disponibilizados pelo Site no seu país de residência. O pagamento de indicação que lhe for devido será transferido no prazo de 30 dias após o Vendedor indicado concluir a sua primeira compra de assinatura de vendedor.

5. Direitos do FeetClub relativos ao Programa de Indicação

1. Se os pagamentos de indicação tiverem sido efetuados incorretamente, temos o direito de recuperar as quantias indevidamente pagas junto do utilizador a quem essas quantias foram pagas.
2. Podemos solicitar-lhe a si ou aos Vendedores indicados, ou a ambos, que nos forneçam um documento de identificação e outras informações razoavelmente exigidas por nós para verificar qualquer pagamento de indicação a efetuar e a pessoa a quem qualquer pagamento de indicação deva ser efetuado. A não prestação de qualquer informação solicitada por nós pode levar à perda do seu direito aos pagamentos de indicação relativos ao Vendedor indicado em questão.
3. Podemos alterar qualquer aspeto do Programa de Indicação do FeetClub (incluindo a forma como os pagamentos de indicação são calculados) ou descontinuar o Programa de Indicação do FeetClub a qualquer momento, mas nenhuma alteração privará qualquer Utilizador indicador dos pagamentos de indicação já adquiridos com base nos pagamentos de assinatura efetuados pelos Vendedores indicados antes de as alterações entrarem em vigor.

6. Circunstâncias em que podemos reter pagamentos de indicação

Podemos reter qualquer parte dos pagamentos de indicação devidos ao Utilizador indicador mas ainda não pagos: (i) se considerarmos que violou ou pode ter violado grave ou repetidamente qualquer parte do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor; (ii) se tentar ou ameaçar violar qualquer parte do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor de uma forma que tenha ou possa ter consequências graves para nós ou para outro utilizador (incluindo perdas reais ou possíveis causadas a nós ou a outro utilizador); ou (iii) se suspeitarmos que qualquer parte dos pagamentos de indicação que lhe são devidos resulta de atividade ilícita ou fraudulenta, seja por si ou pelo Vendedor indicado, durante o tempo que for necessário para investigar a(s) violação(ões) real(is), ameaçada(s) ou suspeita(s) por si ou a atividade ilícita ou fraudulenta suspeita (conforme aplicável). Se, após a nossa investigação, concluirmos que (i) violou grave ou repetidamente qualquer parte do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor; (ii) tentou ou ameaçou violar qualquer parte do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor de uma forma que tenha ou possa ter consequências graves para nós ou para outro utilizador (incluindo perdas reais ou possíveis causadas a nós ou a outro utilizador); ou (iii) que qualquer parte dos pagamentos de indicação que lhe são devidos resulta de atividade ilícita ou fraudulenta, podemos notificá-lo de que perdeu a totalidade ou parte dos seus pagamentos de indicação.

Podemos igualmente reter a totalidade ou parte dos pagamentos de indicação que lhe são devidos mas ainda não pagos se recebermos notificação de que garantiu, onerou, penhorou, cedeu ou de outra forma permitiu a constituição de um ónus sobre os pagamentos de indicação. Não somos obrigados a efetuar pagamentos de indicação a titulares de ónus terceiros e podemos reter o pagamento dos Ganhos do vendedor até que o ónus tenha sido removido.

Não teremos qualquer responsabilidade perante si se retivermos ou fizermos perder qualquer pagamento que lhe seja devido ao abrigo do Programa de Indicação do FeetClub quando tivermos o direito de o fazer ao abrigo destes termos de indicação.

Se estivermos a reter qualquer parte dos pagamentos de indicação que lhe são devidos e determinarmos que parte dos pagamentos de indicação por nós retidos não está relacionada com violações por si do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor nem com atividade ilícita ou fraudulenta suspeita, poderemos então providenciar que lhe seja paga a parte dos pagamentos de indicação que não está relacionada com violações por si do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor nem com atividade ilícita ou fraudulenta suspeita. No entanto, se considerarmos que a(s) sua(s) violação(ões) do Acordo dos Termos de Serviço ou do Acordo do vendedor nos causa ou possa causar perdas, poderemos reter todos os pagamentos de indicação que lhe são devidos mas ainda não pagos e compensar esses montantes com quaisquer perdas por nós sofridas.