Política de DMCA

Data de entrada em vigor: 31 de maio de 2025.

Rescisão da conta do usuário

A. Rescindiremos o acesso de um usuário ao serviço se, em circunstâncias apropriadas, for constatado que o usuário é um infrator reincidente.

B. Reservamo-nos o direito de decidir se um material ou atividade viola nossos Termos de Serviço por motivos diversos de violação de direitos autorais, tais como pornografia infantil, obscenidade ou extensão excessiva. Podemos, a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, remover esse material ou rescindir a conta de um usuário por enviar esse material em violação de nossos Termos de Serviço.

Remoção de material em relação ao qual se alega violação de direitos autorais

Levamos a sério as alegações de violação de direitos autorais. Responderemos às alegações de violação de direitos autorais nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). A DMCA prevê um procedimento para que o titular de direitos autorais notifique um provedor de serviços online sobre suposta violação de direitos autorais. Quando uma notificação DMCA eficaz é recebida, o provedor de serviços online responde, no âmbito desse procedimento, removendo o conteúdo infrator. Ao remover conteúdo nos termos da DMCA, adotaremos medidas razoáveis para entrar em contato com o proprietário do conteúdo removido, a fim de que uma contranotificação possa ser apresentada. Ao receber uma contranotificação válida, geralmente restauramos o conteúdo em questão, a menos que recebamos do fornecedor da notificação DMCA aviso de que foi ajuizada ação judicial visando obter uma ordem judicial para impedir que o suposto infrator continue a praticar a atividade infratora. Nossa política de privacidade não protege quaisquer informações contidas em uma contranotificação DMCA.

Para apresentar uma notificação DMCA. Se você for titular de direitos autorais ou agente de um titular de direitos autorais e acreditar que algum Conteúdo viola seus direitos autorais, você poderá apresentar uma notificação nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C. § 512 para mais detalhes):

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
A identificação da obra protegida por direitos autorais cuja violação se alega ou, caso uma única notificação abranja várias obras protegidas em um único site online, uma lista representativa dessas obras nesse site.
A identificação do material que se alega ser infrator ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material. Fornecer os URLs no corpo de sua notificação DMCA é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, um número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
Fornecer, se possível, informações suficientes para nos permitir notificar o usuário ou usuários que publicaram o conteúdo que supostamente contém material infrator.

Você pode enviar a notificação DMCA ao nosso agente designado no seguinte endereço:

FeetClub
E-mail: [email protected]

Qualquer pessoa que, conscientemente, deturpe de forma substancial que um material ou uma atividade é infrator, ou que um material ou uma atividade foi removido ou desabilitado por engano ou por identificação incorreta, será responsável perante nós por quaisquer danos, incluindo custas e honorários advocatícios por nós incorridos para remover ou desabilitar o acesso ao material ou atividade supostamente infrator, ou para restabelecer o material removido ou restaurar o acesso a ele.

Para apresentar uma notificação DMCA. Se você acreditar que seu conteúdo/material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado não é infrator, ou que você possui a autorização do titular dos direitos autorais, do agente do titular dos direitos autorais ou da lei para publicar e usar o material, você poderá enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao nosso agente designado:

Sua assinatura física ou eletrônica;
A identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desabilitado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de o acesso ser desabilitado;
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado em decorrência de engano ou identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado; e
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, uma declaração de que você se submete à jurisdição do tribunal distrital federal (U.S. district court) do estado em que reside (ou do tribunal distrital federal do local onde está situada nossa sede, caso seu endereço esteja fora dos Estados Unidos), e uma declaração de que você aceitará a citação de processo da pessoa que nos forneceu a notificação da suposta violação.

Você pode enviar a contranotificação ao nosso agente designado no seguinte endereço:

FeetClub
E-mail: [email protected]